Projeto de Lei nº 338/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2025
Processo: 554/2025
Protocolo: 09844/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 250/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2025 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 27/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 338/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 278/2025 ao Projeto de Lei nº 338/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 443/2025 ao Projeto de Lei nº 338/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 443/2025 ao Projeto de Lei nº 338/2025 | 15/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 338/2025 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 278/2025 ao Projeto de Lei nº 338/2025 | 20/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 338/2025 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 338/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 338/2025 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |