Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2025

Processo: 453/2025

Protocolo: 08355/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/09/2025 167,3 KB

Tramitações

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/09/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 35ª Sessão Ordinária.

Resposta: 30/08/2025

Resultado: Aprovado em primeira votação

6

Remetente: CORONEL PRADO

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 1 (um) dia.

Documento vinculado: Requerimento nº 1591/2025

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025

Objetivo: Para manifestação

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/09/2025 - Prazo: 29/09/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/09/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 246/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/09/2025 - Prazo: 25/09/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/09/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 363/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/09/2025

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/09/2025

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 363/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 10/09/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 32ª Sessão Ordinária de 2025 09/09/2025 Turno único de discussão e votação
Pauta da sessão 34ª Sessão Ordinária de 2025 23/09/2025 Primeiro turno de discussão e votação
Pauta da sessão 35ª Sessão Ordinária de 2025 30/09/2025 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

35ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Ausente (2) - PAULO LANDIM, BALDA

Resultado: Aprovado

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