Projeto de Lei nº 236/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2025
Processo: 402/2025
Protocolo: 07628/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências (PPA 2026-2029).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2025 | 9,4 MB | ||
| ANEXO I_FONTES_DE_FINANCIAMENTO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS | 14/08/2025 | 59 KB | ||
| ANEXO II_DEMONSTRATIVO_DE_PROGRAMAS_E_ACOES_POR_PROGRAMA_FISICO_E_FINANCEIRO | 14/08/2025 | 407,2 KB | ||
| ANEXO III_DEMONSTRATIVO_DE_PROGRAMAS_E_ACOES_POR_ORGAO_E_UNIDADE_FISICO_E_FINANCEIRO | 14/08/2025 | 848,9 KB | ||
| ANEVO IV_ESTRUTURA_DOS_ORGAOS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_E_EXECUTORAS | 14/08/2025 | 52,4 KB | ||
| ANEXO V_DESCRICAO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS_METAS_CUSTOS_PARA_O_EXERCICIO | 14/08/2025 | 323,2 KB | ||
| ANEXO VI_UNIDADES_EXECUTORAS_E_ACOES_VOLTADAS_AO_DESENVOLVIMENTO_DO_PROGRAMA | 14/08/2025 | 1,1 MB | ||
| ANEXO VII_Contexto_Macroeconomico_do_PPA_2026_2029 | 14/08/2025 | 697,7 KB | ||
| ANEXO VIII_Plano_Estrategico_do_Governo_Municipal_2025_2028_Diretrizes_do_PPA_2026_2029 | 14/08/2025 | 3,4 MB | ||
| ANEXO IX_Participacao_Cidada_digital | 14/08/2025 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 | 15/09/2025 |
Remaneja dotações no Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade, objeto do Anexo III.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
|
| Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 | 15/09/2025 |
Remaneja dotações no Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade, objeto do Anexo III.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 | 15/09/2025 |
Remaneja dotações no Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade, objeto do Anexo III.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
|
| Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 | 15/09/2025 |
Remaneja dotações no Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade, objeto do Anexo III.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 | 15/09/2025 |
Remaneja dotações no Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade, objeto do Anexo III.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 | 15/09/2025 |
Remaneja dotações no Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade, objeto do Anexo III.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |