Projeto de Lei nº 189/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2025
Processo: 322/2025
Protocolo: 05826/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 155/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/06/2025 | 156,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/07/2025 - Prazo: 13/08/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 160/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1163/2025
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 30/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 30/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 166/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 30/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/06/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 239/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025 | 23/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 189/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 166/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025 | 24/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 189/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025 | 24/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 189/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 160/2025 ao Projeto de Lei nº 189/2025 | 23/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 8
Contra: 7
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado