Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025
Tipo: Modificativa
Data: 22/04/2025
Processo: 218/2025
Protocolo: 04053/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o inciso IV do art. 31 para suprimir a remissão a parecer inexistente no art. 34.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2025 | 193,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 171/2025 à Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 171/2025 à Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025 - Modifica o inciso IV do art. 31 para suprimir a remissão a parecer inexistente no art. 34.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 118/2025 | 10/04/2025 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado