Projeto de Lei nº 118/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2025
Processo: 208/2025
Protocolo: 03754/2025
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 090/2025. Tem nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 395,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 98/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 736/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Relatório de impacto orçamentário-financeiro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 182/2025
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 157/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 157/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 118/2025 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025 | 22/04/2025 |
Modifica o art. 24 para suprimir a remissão a parecer inexistente no art. 34.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025 | 22/04/2025 |
Modifica o inciso IV do art. 31 para suprimir a remissão a parecer inexistente no art. 34.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025 | 29/04/2025 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 118/2025 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 98/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 118/2025 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado