Projeto de Lei nº 86/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2025
Processo: 156/2025
Protocolo: 02642/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Caminho e Paz – CAPAZ, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 060/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2025 | 98 KB | ||
| OFICIOSEGOV N 060.2025 - Subvenção Lar Capaz | .docx | 13/03/2025 | 43,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 73/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.510, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11510
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 528/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 115/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Caminho e Paz – CAPAZ, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Caminho e Paz – CAPAZ, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 73/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Caminho e Paz – CAPAZ, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11510 | 26/03/2025 |
Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Caminho e Paz – CAPAZ, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado