Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 276/2024

Protocolo: 06506/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a sub-rogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 213/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/06/2024 1,9 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/06/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 208/2024 ao Projeto de Lei nº 219/2024

Resposta: 19/06/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.246

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11246

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 219/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2024 ao Projeto de Lei nº 219/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 199/2024 ao Projeto de Lei nº 219/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 268/2024 ao Projeto de Lei nº 219/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/06/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 161ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

161ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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