Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a sub-rogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 213/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.246-2024 .pdf 02/08/2024 98,2 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9218 14/03/2018 Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 219/2024 14/06/2024 Dispõe sobre a sub-rogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 16/07/2024 11498

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