Autógrafo nº 208/2024 ao Projeto de Lei nº 219/2024
Data: 19/06/2024
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2024 - Dispõe sobre a subrogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Documento Assinado | 19/06/2024 | 135,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 219/2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a sub-rogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018. |