Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2024

Processo: 273/2024

Protocolo: 06434/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção de nascituro.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/06/2024 136,4 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 31/07/2024 - Prazo: 21/08/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 258/2024 ao Projeto de Lei nº 218/2024

Resposta: 31/07/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.297

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11297

5

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Presidência

Envio: 18/07/2024

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Resposta: 30/07/2024

Resultado: Aprovado

Complemento: 165ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/06/2024 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 69/2024 ao Projeto de Lei nº 218/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/06/2024 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 211/2024 ao Projeto de Lei nº 218/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/06/2024 - Prazo: 04/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 283/2024 ao Projeto de Lei nº 218/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 161ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 Turno único de discussão e votação

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