Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/07/2024

Protocolo: 07464/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 18/07/2024 136,3 KB

Tramitações

5

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/07/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 165ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/07/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 247/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 330/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 330/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 19/07/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 247/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 19/07/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 19/07/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 218/2024 13/06/2024 Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção de nascituro.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 165ª Sessão Ordinária de 2024 30/07/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

165ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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