Parecer das Comissões nº 330/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/07/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 19/07/2024 | 254,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 | 18/07/2024 | Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção. |