Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 223/2024

Protocolo: 05536/2024

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023, de forma a prorrogar a vigência da legislação.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 173/2024. Acompanha a Emenda nº 1


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 16/05/2024 132,5 KB

Tramitações

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 10/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 178/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

Resposta: 29/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 1.004

Documento vinculado: Lei Complementar nº 1004

11

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 158ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovada a nova redação

9

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 27/05/2024

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovado em primeira votação

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 387/2024

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 20/05/2024

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovado

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 21/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 168/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2024 - Prazo: 27/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 228/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 157ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/05/2024

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/05/2024

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 20/05/2024

Resultado: Informações

Documento vinculado: Despacho nº 1/2024

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 1004 29/05/2024 Volta a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024 a Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 157ª Sessão Ordinária de 2024 21/05/2024 Primeiro turno de discussão e votação
Pequeno Expediente 157ª Sessão Ordinária de 2024 21/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

157ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (13) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, MARCHESE DA RÁDIO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (4) - LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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