Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2023

Processo: 421/2023

Protocolo: 10838/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 18/10/2023 135,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/12/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/11/2023 - Prazo: 13/12/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023

Resposta: 22/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.001

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11001

6

Remetente: GERSON DA FARMÁCIA

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 136ª Sessão Ordianária

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 26/10/2023 - Prazo: 10/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/10/2023 - Prazo: 10/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/10/2023 - Prazo: 10/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 402/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/10/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 132ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/10/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 132ª Sessão Ordinária de 2023 24/10/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 136ª Sessão Ordinária de 2023 21/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

136ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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