Parecer das Comissões nº 402/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/11/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 339/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 10/11/2023 | 234,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 339/2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências |