Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.001-2023 .pdf 19/12/2023 56,9 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 339/2023 18/10/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/12/2023 11353

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