Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 389/2023

Protocolo: 10183/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/09/2023 132,8 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/09/2023 - Prazo: 23/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 291/2023 ao Projeto de Lei nº 318/2023

Resposta: 28/09/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.944

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10944

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 295/2023 ao Projeto de Lei nº 318/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 355/2023 ao Projeto de Lei nº 318/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/09/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10944 28/09/2023 Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2023 26/09/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

128ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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