Parecer das Comissões nº 355/2023 ao Projeto de Lei nº 318/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2023 - Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 26/09/2023 | 226,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 318/2023 | 22/09/2023 | Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar. |