Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.944-2023 .pdf 24/10/2023 76,1 KB

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13337 28/09/2023 Crédito adicional suplementar

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 318/2023 22/09/2023 Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 30/09/2023 11305

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