Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho, conforme legislação federal vigente, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0101/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.477-2022 .pdf 05/08/2022 293,4 KB

Revoga

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Lei Ordinária nº 7902 26/03/2013 Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ,

Citada por

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Decreto Municipal nº 12865 04/05/2022 Transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho

Alterada por

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Decreto Municipal nº 13277 25/07/2023 Transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho, conforme legislação federal vigente
Lei Ordinária nº 10856 19/07/2023 Transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho, conforme legislação federal vigente,

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 86/2022 28/04/2022 Transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho, conforme legislação federal vigente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 07/05/2022 10927

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