Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 378/2021

Protocolo: 08368/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 263-2021 .pdf 14/10/2021 122,9 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/10/2021 - Prazo: 12/11/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 239/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021

Resposta: 20/10/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.333

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10333

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 39ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 287/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 315/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 315/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021 15/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2021 - Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 287/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021 15/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2021 - Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021 15/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2021 - Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021 15/10/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2021 - Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Autógrafo nº 239/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021 20/10/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2021 - Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10333 20/10/2021 Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2021 19/10/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar