Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.333-2021 .pdf 26/10/2021 51,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8472 03/06/2015 Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da matrícula 106.465 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 263/2021 14/10/2021 Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 22/10/2021 10772

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