Decreto Municipal nº 12660
Data: 18/08/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12660.18ago21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - Plano SP 17 ago - COVID-19 | 03/09/2021 | 354 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública | |
Lei Ordinária nº 9931 | 25/03/2020 | Penalidades Covid-19 | |
Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Medidas fiscalização Covid-19 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12640 | 30/07/2021 | Medidas Covid-19 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12705 | 19/10/2021 | Medidas de contenção Covid 19 |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 19/08/2021 | 10719 |