Decreto Municipal nº 12705
Data: 19/10/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12705.19out21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - Pós retorno de aulas presenciais - COVID-19 | 16/11/2021 | 355,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública | |
| Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Medidas de fiscalização Covid 19 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12660 | 18/08/2021 | Medidas de contenção Covid 19 | |
| Decreto Municipal nº 12687 | 24/09/2021 | Presença de público em eventos esportivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12725 | 05/11/2021 | Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 20/10/2021 | 10770 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 21/10/2021 | 10771 |