Decreto Municipal nº 12640
Data: 30/07/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12640.30jul21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - Plano SP - COVID-19 | 09/08/2021 | 595,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública | |
Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Calamidade Pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12624 | 14/07/2021 | Medidas Calamidade Pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12660 | 18/08/2021 | Medidas Covid-19 |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 31/07/2021 | 10703 |