Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/05/2021

Processo: 170/2021

Protocolo: 04129/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0128/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 130-2021 .pdf 27/05/2021 145,6 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/07/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/06/2021 - Prazo: 23/06/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 02/06/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.217

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10217

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 01/06/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 01/06/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/06/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/06/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021

Resposta: 31/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/05/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 165/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/05/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2021 01/06/2021 Turno único de discussão e votação

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