Parecer das Comissões nº 129/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 28/05/2021
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2021 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | .docx | 27/05/2021 | 562,1 KB | |
| leg Trib Fin e Orc | 28/05/2021 | 213,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 130/2021 | 27/05/2021 | Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência. |