Parecer das Comissões nº 165/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/05/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2021 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 27/05/2021 | 570,5 KB | |
| legalida | 28/05/2021 | 190 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 130/2021 | 27/05/2021 | Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência. |