Decreto Municipal nº 12485
Data: 12/02/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12485.12fev21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO SIMPLIFICADO - Revoga Decreto nº 12.476 | 03/03/2021 | 390,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade pública | |
Decreto Municipal nº 12472 | 01/02/2021 | Calamidade oública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12471 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede de educação municipal, no contexto da pandemia da COVID-19. | |
Decreto Municipal nº 12476 | 05/02/2021 | Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12486 | 12/02/2021 | Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236 | |
Decreto Municipal nº 12490 | 19/02/2021 | Calamidade Pública, Covid-19 | |
Decreto Municipal nº 12495 | 25/02/2021 | Fiscalização Calamidade pública | |
Decreto Municipal nº 12496 | 25/02/2021 | Fiscalização calamidade pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12502 | 04/03/2021 | Medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 16/02/2021 | 10566 |