Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12236 23/03/2020 Calamidade pública
Decreto Municipal nº 12472 01/02/2021 Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12485 12/02/2021 Medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 05/03/2021 10581

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