Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.


Prorroga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12472 01/02/2021 Prorroga o estado de calamidade pública

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12498 26/02/2021 Medidas de fiscalização - Covid 19

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 26/02/2021 10575

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