Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação do serviço público municipal contexto do Decreto no 12.485, de 12 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12445 11/01/2021 Dispõe sobre a prestação do serviço público municipal em razão da flexibilização da quarentena decorrente da pandemia da COVID-19

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12485 12/02/2021 Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 16/02/2021 10566

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