Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/01/2021

Processo: 27/2021

Protocolo: 00355/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.442, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.983.534,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0021/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
027-21 .pdf 22/01/2021 11,9 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/01/2021 - Prazo: 19/02/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 19/2021

Resposta: 28/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.124

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10124

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 2 da 2ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/01/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 19/2021

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 19/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 29/2021 ao Projeto de Lei nº 19/2021 22/01/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.442, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.983.534,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatro reais e dois centavos), para suplementar as dotaçõe extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 19/2021 22/01/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.442, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.983.534,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 19/2021 25/01/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.442, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.983.534,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 19/2021 26/01/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.442, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.983.534,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10124 28/01/2021 Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.442, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.983.534,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2021 26/01/2020 Turno único de discussão e votação

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar