Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas de transição, de implementação e de readequação das Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 072/2020-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria do Vereador Elias Chediek, e a Emenda nº 02, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 9801 27/11/2019 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 9802 27/11/2019 Altera a lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 86/2020 05/03/2020 Dispõe sobre medidas de transição, de implementação e de readequação das Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/03/2020 10290

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