Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/02/2020

Processo: 106/2020

Protocolo: 01605/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 067/2020-DL


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 67 2020 - Doação - guichê 061 977 Construtora Habcon .docx 27/02/2020 565,2 KB
106-20 .pdf 07/08/2020 7,5 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 05/08/2020

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 27/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 65/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020

Resposta: 28/02/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 107/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/02/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 107/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020 28/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 82/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 65/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020 28/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 82/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020 28/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 82/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Parecer nº 27/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020 28/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 82/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 74/2020 ao Projeto de Lei nº 82/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 82/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9911 11/03/2020 Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 84.185, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim Padre Anchieta, com área de 2.299,62 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Construtora Habcon LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.789.102/0001-17, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 144ª Sessão Ordinária de 2020 10/03/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar