Projeto de Lei nº 71/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2020
Processo: 94/2020
Protocolo: 01286/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 1.223, de 3 de maio de 1963 (Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município), resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.
Observações: Ofício nº 058/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 58 2020 - Altera Lei 1223 - Novo quartel bombeiros | .docx | 13/02/2020 | 562,9 KB | |
| 094-20 | 04/03/2020 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 23/2020 ao Projeto de Lei nº 71/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 57/2020 ao Projeto de Lei nº 71/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 95/2020 ao Projeto de Lei nº 71/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 95/2020 ao Projeto de Lei nº 71/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2020 - Altera a Lei nº 1.223, de 3 de maio de 1963 (Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município), resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 57/2020 ao Projeto de Lei nº 71/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2020 - Altera a Lei nº 1.223, de 3 de maio de 1963 (Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município), resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 23/2020 ao Projeto de Lei nº 71/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2020 - Altera a Lei nº 1.223, de 3 de maio de 1963 (Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município), resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 58/2020 ao Projeto de Lei nº 71/2020 | 19/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 71/2020 - Altera a Lei nº 1.223, de 3 de maio de 1963 (Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município), resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 9894 | 19/02/2020 |
Altera a Lei nº 1.223, de 3 de maio de 1963 (Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município), resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Turno único de discussão e votação |