Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 323/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI N°9.764 .pdf 31/10/2019 1,1 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9320 18/07/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9443 21/12/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12111 17/10/2019 Executa o crédito autorizado pela lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 349/2019 10/10/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 18/10/2019 10175

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