Projeto de Lei nº 364/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2019
Processo: 455/2019
Protocolo: 09209/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 343/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 343 2019 - Férias Educação | .docx | 24/10/2019 | 568 KB | |
| 455-19 | 04/02/2020 | 7,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/11/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2019
Complemento: Item 19 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/10/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 29/10/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/10/2019 - Prazo: 04/11/2019
Resposta: 25/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 141/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/10/2019 - Prazo: 04/11/2019
Resposta: 25/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 310/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2019 - Prazo: 04/11/2019
Resposta: 25/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 494/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 494/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019 | 25/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 364/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 310/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019 | 25/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 364/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 141/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019 | 25/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 364/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019 | 29/10/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 364/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 362/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019 | 30/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 364/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência. | |
| Lei Ordinária nº 9783 | 30/10/2019 |
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Turno único de discussão e votação |