Projeto de Lei nº 333/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2019
Processo: 422/2019
Protocolo: 08677/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 304/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 304 2019 - Altera Lei 6251 - licença exterior arquitetos | .docx | 03/10/2019 | 566,3 KB | |
| 422-19 | 18/12/2019 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 20/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Apresentda Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 333/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 280/2019 ao Projeto de Lei nº 333/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 457/2019 ao Projeto de Lei nº 333/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 457/2019 ao Projeto de Lei nº 333/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 333/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 280/2019 ao Projeto de Lei nº 333/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 333/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 333/2019 | 08/10/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 333/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 326/2019 ao Projeto de Lei nº 333/2019 | 08/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 333/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência. | |
| Lei Ordinária nº 9753 | 10/10/2019 |
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Turno único de discussão e votação |