Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2019

Processo: 393/2019

Protocolo: 08173/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.832.582/0001-30, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba, Lote 1 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.421, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 281/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 281 2019 - Doação - guichê 071 694 .docx 12/09/2019 570,8 KB
393-19-f .pdf 04/11/2019 7,3 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 09/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 09/10/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/09/2019

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/09/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/09/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/09/2019

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 308/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 59/2019 ao Projeto de Lei nº 308/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 253/2019 ao Projeto de Lei nº 308/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 418/2019 ao Projeto de Lei nº 308/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/09/2019

Objetivo: Encaminhado

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