Parecer nº 418/2019 ao Projeto de Lei nº 308/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 13/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2019 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.832.582/0001-30, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba, Lote 1 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.421, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 12/09/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 418-2019 | 16/09/2019 | 348,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 308/2019 | 12/09/2019 | Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.832.582/0001-30, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba, Lote 1 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.421, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências. |