Parecer nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 308/2019
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 13/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2019 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.832.582/0001-30, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba, Lote 1 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.421, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Obras | .docx | 12/09/2019 | 558,3 KB | |
| PARECER 093-2019 | 16/09/2019 | 319,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 308/2019 | 12/09/2019 | Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.832.582/0001-30, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba, Lote 1 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.421, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências. |