Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2019

Processo: 391/2019

Protocolo: 08170/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.

Observações: Ofício nº 277/2019-SJC


Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 30/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 03/10/2019

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/09/2019

Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.

Resposta: 17/09/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/09/2019

Complemento: Solicita inclusão da Redaçaõ Final como último item na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.

Resposta: 17/09/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/09/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 17/09/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/09/2019

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.

Resposta: 17/09/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 122/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 251/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 416/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/09/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 416/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 306/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 251/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 306/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 122/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019 13/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 306/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019 17/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei nº 306/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 301/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019 18/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
Lei Ordinária nº 9723 19/09/2019 Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 124ª Sessão Ordinária de 2019 17/09/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar