Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2019

Processo: 372/2019

Protocolo: 07707/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 167, de 25 de março de 2004 (Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes).

Observações: Ofício nº 263/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 263 2019 - GRAPROARA - PLC - Revoga Lei Complementar 167 .docx 29/08/2019 567,3 KB
372-19 .pdf 12/11/2019 5,2 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 31/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 04/11/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Item nº 22 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Aprovada a redação final

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2019

Complemento: Para elaboração de redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2019

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação nominal.

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 98/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 270/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Pela legaldiade.

Documento vinculado: Parecer nº 445/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/09/2019

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 122ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/09/2019

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/08/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autógrafo nº 330/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 16/10/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 - Revoga a Lei Complementar nº 167, de 25 de março de 2004 (Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes).
Lei Complementar nº 915 17/10/2019 Revoga a Lei Complementar nº 167, de 25 de março de 2004 (Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes).
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 122ª Sessão Ordinária de 2019 03/09/2019 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2019 08/10/2019 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2019 15/10/2019 Segundo turno de discussão e votação

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