Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/08/2019

Protocolo: 07540/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa "Mediação de Conflitos", destinado a incentivar e estabelecer a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 259/2019-SJC


Tramitações

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 24/09/2019

Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 10 (dez) dias

Documento vinculado: Requerimento nº 1383/2019

Resposta: 24/09/2019

Complemento: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/09/2019 - Prazo: 11/09/2019

Resposta: 10/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 247/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2019

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/09/2019 - Prazo: 10/09/2019

Resposta: 05/09/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 395/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 395/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2019 05/09/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2019 - Institui o Programa "Mediação de Conflitos", destinado a incentivar e estabelecer a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 247/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2019 10/09/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2019 - Institui o Programa "Mediação de Conflitos", destinado a incentivar e estabelecer a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 282/2019 15/08/2019 Institui o Programa "Mediação de Conflitos", destinado a incentivar e estabelecer a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 125ª Sessão Ordinária de 2019 24/09/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar