Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
Tipo: Modificativa
Data: 13/08/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Confere nova redação ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 220/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Subst. PL 220-19 | .docx | 05/08/2019 | 557,2 KB | |
| emenda Pl 220 | 14/08/2019 | 310,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 371/2019 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 371/2019 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 | 13/08/2019 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |