Parecer nº 281/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/06/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019 - Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar anual a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 10/06/2019 | 10,8 MB | |
Parecer CJLR - Sub PR 005-2019 | 11/06/2019 | 416,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019 | 07/06/2019 | Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar anual a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário. |