Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019
Data: 07/06/2019
Protocolo: 05668/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar anual a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PR Estágio | .docx | 07/06/2019 | 559,7 KB | |
| Subst. PRes 005-19 | 11/06/2019 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 969/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 26/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 281/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 281/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019 - Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar anual a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 5/2019 | 07/06/2019 | Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar semestral a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/06/2019 | Turno único de discussão e votação |