Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2019

Processo: 249/2019

Protocolo: 05191/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (Cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), de modo a (1) possibilitar a prorrogação do benefício e (2) inserir os usuários dos serviços de assistência social da rede de proteção social básica.

Observações: Ofício nº 146/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 146 2019 - Alteração PIIS (Lei 8998-2017) .docx 23/05/2019 569,8 KB
249-19 .pdf 12/06/2019 5,1 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 12/06/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 26/06/2019

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2019

Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária.

Resposta: 28/05/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária.

Resposta: 28/05/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/05/2019

Complemento: Para elaboraçãoda Redação Final.

Resposta: 28/05/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 196/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2019

Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária.

Resposta: 28/05/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/06/2019

Resposta: 27/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 67/2019 ao Projeto de Lei nº 196/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/06/2019

Resposta: 24/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 137/2019 ao Projeto de Lei nº 196/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/06/2019

Resposta: 24/05/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 257/2019 ao Projeto de Lei nº 196/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/05/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 110ª Sessão Ordinária de 2019 28/05/2019 Turno único de discussão e votação

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